Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

CNJ decide prosseguir com sindicância

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais